Quem se qualifica para o Programa EB-5?

O programa EB-5 pode ser uma via rápida para estrangeiros obterem residência permanente nos Estados Unidos.

Programa EB-5Entretanto, nem todos se qualificam e, assim sendo, mesmo se se inscreverem, muitos não conseguirão a cidadania através do programa.

O programa EB-5 é limitado a 10 mil candidatos, por ano. Destes, 3.000 são reservados para os estrangeiros que investirem em áreas rurais ou em locais com alta taxa de desemprego. Logo após serem aceitos os primeiros 10.000, o restante é colocado numa lista de espera. O posicionamento dos inscritos é determinado pelo dia em que entrou, com a primeira parte da inscrição.

A boa notícia é que ainda, não se chegou a 10.000 pedidos durante um ano. Além disso, esse número inclui apenas o principal candidato, não se contando o cônjuges e enm filhos. Então, teoricamente, muito mais do que 10 mil pessoas por ano obterão, por meio desse programa, os seus vistos permanentes.

Procure por aconselhamento jurídico

O primeiro passo antes de se inscrever  para o Programa EB-5,  é contratar um advogado para ajudá-lo. Isso, porque o visto EB-5 é um dos mais complexos caminhos para a cidadania, além de caro! Pagar um advogado nesse processo através do programa pode tornar toda a caminhada mais tranquila e suave, além de ajudar a proteger o seu investimento. Se porventura, você se aventure por conta própria, poderá correr um alto risco de perder a chance de se tornar um cidadão através do programa EB-5.

Determinando a sua elegibilidade

Através do programa EB-5 você pode ganhar o seu green card ao investir, no mínimo,  US $1 milhão na criação de um novo negócio ou na reestruturação e expansão de algum já iniciado. Este investimento pode ser reduzido para US $ 500.000, se você investir em áreas rurais.

Em alguns casos poderá ser exigido, um investimento superior a US $ 1 milhão. Isso ocorrerá, se o investidor estrangeiro optar por localizar seus negócios em uma área que já seja próspera economicamente, ao invés de investir numa área que esteja lutando, para se estabilizar.

O negócio no qual você investirá, deverá, também, empregar, no mínimo, 10 trabalhadores norte-americanos. Além disso, ele precisa criar algum tipo de produto ou serviço que beneficiará a economia dos EUA.

Empenhar-se, ativamente, no negócio é preciso!

É um erro pensar que você poderá, simplesmente, investir seu $ 1 milhão de dólares e, em seguida, sentar e esperar que o green card chegue pelo correio. As regras do programa exigem que os investidores participem, ativamente, na gestão do negócio. Isso significa que você deve desempenhar um papel em gerenciamento ou em formação de regras.

Investimentos passivos – como a especulação da terra – não são qualificados, para o programa EB-5. Seu investimento deve ser em um novo negócio comercial. Isso pode ser um negócio que você criará ou uma empresa já existente que você compra e que foi, originalmente, estabelecida antes de 29 de novembro de 1990. Você também pode comprar uma empresa já existente e reestruturá-la ou reorganizá-la de modo que seja,  inteiramente, uma nova nova entidade empresarial.

Há duas exceções a esta exigência:

1. Você pode comprar uma empresa já existente e expandí-la, aumentando o número de funcionários ou o patrimônio líquido da empresa, em pelo menos 40%.

2. Você pode comprar um negócio falido e salvá-lo da caida. A empresa precisa ter sido criada há pelo menos dois anos, tendo tido uma perda anual de 20% ou mais.

Em ambos os casos, você ainda deve investir, o mínimo de  $ 1 milhão e criar pelo menos 10 novos postos de trabalho nos Estados Unidos.

 

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